A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA FRANÇA E A ARBITRAGEM SOCIETÁRIA NA ITÁLIA: ALGUMAS REFLEXÕES COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p253
Abstract
RESUMO
Nos últimos anos, a arbitragem vem prosperando tanto na Europa quanto no Brasil. Esse florescimento é acompanhado de um vasto movimento reformador em prol da efetividade do instituto. Periodicamente são introduzidas alterações às disposições em matéria da arbitragem, em busca de atrair o desenvolvimento dos procedimentos internacionais no próprio território, às vezes retomando as soluções oriundas de legislações estrangeiras. Por essa razão é preciso conduzir uma investigação sobre os sistemas estrangeiros sobre o instituto arbitral. Após ter feito uma sintética retrospectiva histórica, o autor propõe uma investigação do direito francês da arbitragem internacional e da concepção autonomista e universalizadora do instituto, assim como da problemática do reconhecimento e execução na França de uma sentença estrangeira anulada no país em que foi proferida. Por fim, passa-se a analisar alguns traços da arbitragem societária italiana, notadamente as regras acerca da arbitrabilidade subjetiva, sobre a inserção da cláusula compromissória durante a vida da sociedade e da nomeação dos árbitros.
Palavras-chave: Arbitragem. França. Itália. Brasil. Direito comparado. Arbitragem interna e internacional. Arbitragem societária. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Nomeação dos árbitros. Sentença arbitral.
Abstract
In recent years, the arbitration is thriving in both Europe and Brazil. A vast reform movement in favour of the effectiveness of the institution accompanies this flowering. Periodically modifications to the provisions concerning the arbitration are introduced, seeking to attract the development of international procedures in their own territory, sometimes taking up the solutions coming from foreign laws. For this reason, it appears necessary to carry out an analysis of the foreign systems of the arbitration institute. After a historical concise retrospective, the author proposes a study of the French law of the international arbitration and of the autonomist and universal concept of the institution; then, he carries out an analysis of the problem of the recognition and enforcement in France of a foreign arbitral award quashed in its country of origin. Finally, he examines some features of the Italian corporate arbitration, notably the rules on the subjective arbitrability, on the inclusion of the arbitration clause during the life of a company and the appointment of arbitrators.
Keywords: Arbitration. France. Italy. Brazil. Comparative Law. Domestic Arbitration. International Arbitration. Corporate Arbitration. Arbitration agreement. Submission agreement. Appointment of Arbitrators. Arbitral Award.
