FUNDAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p157

Abstract

O texto tem como objetivo analisar a categoria filosófica cuidado na perspectiva heideggeriana como fundamento da solidariedade
na dimensão jurídica. Isto deve-se ao fato
de Heidegger designar o cuidado como ser-
-no-mundo ao vincular a relação do cuidado
consigo e com o mundo, interligando a vida
como um todo. A partir desta compreensão,
encontra-se a relação direta com a solidariedade (também como comando normativo),
já que ser solidário implica responsabilizar-se
pela própria vida e pelo mundo a sua volta a
partir de si, constituindo direito e dever jurídicos. Assim, a solidariedade, mesmo no âmbito
jurídico, manifesta o cuidado consigo e com o
outro (mundo). Manifesta-se as dimensões individual e social. O método empregado é o dedutivo, pois ao estabelecer alguns parâmetros
da teoria de Heidegger, situou-se os elementos
vinculados à concepção de Direito adotada
neste trabalho. Os instrumentos de pesquisa,
como requer a natureza do tema, foram bibliográficos.

PALAVRAS-CHAVE: Cuidado. Filosofia. Fundamento. Heidegger. Solidariedade.