POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p455

Abstract

Este estudo busca uma reflexão a respeito da Política Nacional de Juventude, que surgiu após o Estatuto da Criança e do Adolescente e passou a garantir direitos aos jovens de 15 a 29 anos. Ao promover uma apreciação sobre o processo de construção de uma Política de Juventude, foi traçado um pequeno percurso histórico para entender como se deu o atendimento infanto-juvenil antes da instituição de uma política específica para os jovens. Foram ressaltados os fatores que fizeram os jovens com maioridade penal terem sido alijados do Estatuto da Criança e do Adolescente e quais os propulsores da elaboração, mais tarde, de uma política exclusiva para a juventude. Discutiu-se, ainda, o formato institucional adquirido por esta política e os atores sociais que contribuíram no processo da sua implantação.

PALAVRAS-CHAVE: Jovens. ECA. Política de Juventude.

This study seeks a reflection about the National Youth Policy, which emerged after the Statute of Children and Adolescents, and went on to secure rights for young people aged 15 to 29 years. By promoting an analysis of the construction of a youth policy, developed a study the history before the creation of
a specific policy for youth. Emphasis was placed on the factors that made young people with criminal majority have been jettisoned from the law the Child and Adolescent and development, later, of a specific policy for youth. We discussed also the format institutional the Youth Policy and social actors who contributed in this process of institutional implementation of Youth Policy.

KEYWORDS: Youth. ECA. Policy the Youth.