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v. 85 (2024)
v. 85 (2024)
DOI:
https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2024v85
Publicado:
2024-10-30
Edição completa
PDF
Expediente
EXPEDIENTE
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima, Rosali Ramos Diniz, Vítor Gandelman Prando, Stephanie Ferreira de Melo Andrade, Sofia Araújo Oliveira Pereira
PDF
Editorial
EDITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p11
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima
11-14
PDF
Artigos
DOS PÚLPITOS DOS CARDEAIS ÀS CÁTEDRAS DOS JURISTAS: O USO DA COR PÚRPURA NA LITURGIA DA VIRTUDE DA ORDO IURIS ACADÊMICA ENTRE MEDIOEVO E MODERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p17
Arno Dal Ri Júnior
17-46
PDF
OS REFLEXOS DO ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p47
Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
47-64
PDF
DIREITOS LGBTQ+ ENTRE ESTUDOS INTERNACIONAIS QUEER E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p65
Fabrício Bertini Pasquot Polido, Mariana Karla de Faria
65-88
PDF
O MENOR, O LOUCO E A MULHER DESONESTA: SUBJETIVAÇÃO E PUNIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p89
Fernanda Andrade Almeida
89-107
PDF
SOLIDARIEDADE E TRANSPARÊNCIA: O IMPACTO DAS REFORMAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p109
Fernanda Ferrarini Gomes da Costa, Jorge Renato dos Reis
109-126
PDF
A DUPLA CLASSE DE AÇÕES E SUA IMPLICAÇÃO PARA ESTRUTURA DAS ORGANIZAÇÕES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p127
Gilberto do Couto Santos, Orlando Celso da Silva Neto
127-156
PDF
FUNDAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p157
Guilherme Camargo Massaú
157-170
PDF
NAVEGANDO PELO CENÁRIO REGULATÓRIO DOS PADRÕES VOLUNTÁRIOS DE SUSTENTABILIDADE NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS: UMA INTERAÇÃO MULTILATERAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p171
Jiangyuan Fu
171-199
PDF
GARANTIAS ESTATAIS PARA A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL E DO DIREITO IMIGRATÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p201
Koesmoyo Ponco Aji, Sayed Fauzan Riyadi, Jamin Ginting, Henry Soelistyo Budi, Anindito Rizki Wiraputra
201-222
PDF
HISTÓRIA E CONSTITUCIONALISMO DO GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO: BREVES NOTAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p223
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
223-243
PDF
A IDENTIDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) E A DESPERSONALIZAÇÃO DO SUJEITO ENCARCERADO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p245
Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila
245-263
PDF
ECO-TRIBUTAÇÃO E A ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p265
Luiz Augusto Agle Fernandez Filho, Jadson Correia de Oliveira
265-289
PDF
O CONCEITO DE “ATAQUE ARMADO”, ATORES NÃO-ESTATAIS, E O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA OU CONTINUIDADE? - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p291
Luíza Leão Soares Pereira
291-315
PDF
UNIÃO ESTÁVEL: DA INEXISTÊNCIA À INSEGURANÇA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p317
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Marcelo de Oliveira Milagres
317-346
PDF
IL RAPPORTO TRA PROCEDIMENTO E PROCESSO AMMINISTRATIVO NELL’ESPERIENZA ITALIANA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p347
Paolo Duret
347-371
PDF
SOBRE LA CREACIÓN DE LA REPÚBLICA Y LA EFICACIA DE LA CONSTITUCIÓN (1825-1832) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p373
Ramiro Castro
373-395
PDF
SECULARISMO E INCLUSÃO SOCIAL: LAICIDADE COMO BASE PARA OS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p397
Romualdo Flávio Dropa
397-438
PDF
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CONTROLE EXTERNO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p439
Sandro Marcos Godoy, Carlos Alexandre Lima de Souza
439-458
PDF
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO DO BRASIL: ACESSIBILIDADE E ALTERIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PEDAGOGIA DO ACOLHIMENTO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p459
Walter Lucas Ikeda, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
459-477
PDF
Memória Histórica
PALAVRAS DO CONSELHEIRO AFFONSO PENNA NO LANÇAMENTO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p481
Affonso Penna
481 - 484
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