N.º 44 (2004)

Expediente

EXPEDIENTE

Washington Peluso Albino de Souza

1-8
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

EDITORIAL

Washington Peluso Albino de Souza

25-26
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

ETIMOLOGIA E CONCEITO HISTÓRICO DA PALAVRA "VARA"

Antônio Álvares da Silva

27-41
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?

Arthur José Almeida Diniz

43-53
- PDF (Português (Brasil))
A INCONSTITUCIONALIDADE, OU TERCEIRA ESPÉCIE DE EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, NO DIREITO BRASILEIRO

Belizário Antônio de Lacerda

55-69
- PDF (Português (Brasil))
TRAJETÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL

Dilvanir José da Costa

71-85
- PDF (Português (Brasil))
BREVES REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DAS DISCIPLINAS JURÍDICAS TEORÉTICAS

Fabiana de Menezes Soares

87-121
- PDF (Português (Brasil))
O FATO DESCRIMINANTE

Fabrizio Ramacci

123-135
- PDF (Português (Brasil))
A FIANÇA NA LOCAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Humberto Agrícola Barbi

137-151
- PDF (Português (Brasil))
REGRAS GERAIS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Humberto Theodoro Júnior

153-182
- PDF (Português (Brasil))
O RESGATE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ATRAVÉS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

José Luiz Quadros de Magalhães

183-216
- PDF (Português (Brasil))
O RECURSO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: JURISDIÇÃO COMPLEMENTAR OU CONCORRENTE?

Leonardo Nemer Caldeira Brant

217-239
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO EM MOVIMENTO: A LINGUAGEM DA REALIDADE E AS FALHAS DA COMUNICAÇÃO

Mônica Sette Lopes

240-264
- PDF (Português (Brasil))
ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALDADE FUNDAMENTAL A PROPÓSITO DAS RETÓRICAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Rosemiro Pereira Leal

265-277
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIOS E REGRAS PARA A DÍVIDA INTERNACIONAL. A perspectiva romano-civilista.

Sandro Shipani

279-317
- PDF (Português (Brasil))
NOVO CÓDIGO CIVIL: UNIFICAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO SOCIETÁRIO

Suzy Cavalcante Koury

319-343
- PDF (Português (Brasil))
DA CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM EFEITOS NEGATIVOS - DIREITO DO CONTRIBUINTE À SUA RENOVAÇÃO - MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS

André Mendes Moreira

345-365
- PDF (Português (Brasil))
O ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97: UMA ANÁLISE DO DISPOSITIVO BASEADA NA SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA

João Andrade Neto

367-401
- PDF (Português (Brasil))
ESTUDO DE CASO APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO HERMENÊUTICO DA ECONOMICIDADE

Ricardo Antônio Lucas Camargo

403-424
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

NOTA DE LIVRO

Washington Peluso Albino de Souza

431-434
- PDF (Português (Brasil))
NOTAS DE LIVROS

Ricardo Antônio Lucas Camargo

435-436
- PDF (Português (Brasil))
NOTAS DE LIVRO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

436-437
- PDF (Português (Brasil))
NOTA DE LIVRO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

437-438
- PDF (Português (Brasil))
NOTA DE LIVRO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

438-439
- PDF (Português (Brasil))
NOTAS DE LIVRO

Washington Peluso Albino de Souza

441-449
- PDF (Português (Brasil))

Memória Histórica

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA

João Baptista Villela

9-12
- PDF (Português (Brasil))
PAULO NEVES DE CARVALHO

Maria Coeli Simões Pires

13-24
- PDF (Português (Brasil))
PESQUISA HISTÓRICA: 110 ANOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

Affonso Penna

425-430
- PDF (Português (Brasil))
EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004

Washington Peluso Albino de Souza

451-460
- PDF (Português (Brasil))

Expediente

EXPEDIENTE

Editorial

EDITORIAL

Artigos

ETIMOLOGIA E CONCEITO HISTÓRICO DA PALAVRA "VARA"

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?

A INCONSTITUCIONALIDADE, OU TERCEIRA ESPÉCIE DE EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, NO DIREITO BRASILEIRO

TRAJETÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL

BREVES REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DAS DISCIPLINAS JURÍDICAS TEORÉTICAS

O FATO DESCRIMINANTE

A FIANÇA NA LOCAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

REGRAS GERAIS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL

O RESGATE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ATRAVÉS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O RECURSO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: JURISDIÇÃO COMPLEMENTAR OU CONCORRENTE?

O DIREITO EM MOVIMENTO: A LINGUAGEM DA REALIDADE E AS FALHAS DA COMUNICAÇÃO

ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALDADE FUNDAMENTAL A PROPÓSITO DAS RETÓRICAS AÇÕES AFIRMATIVAS

PRINCÍPIOS E REGRAS PARA A DÍVIDA INTERNACIONAL. A perspectiva romano-civilista.

NOVO CÓDIGO CIVIL: UNIFICAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO SOCIETÁRIO

DA CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM EFEITOS NEGATIVOS - DIREITO DO CONTRIBUINTE À SUA RENOVAÇÃO - MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS

O ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97: UMA ANÁLISE DO DISPOSITIVO BASEADA NA SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA

ESTUDO DE CASO APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO HERMENÊUTICO DA ECONOMICIDADE

Resenhas

NOTA DE LIVRO

NOTAS DE LIVROS

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NOTA DE LIVRO

NOTA DE LIVRO

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Memória Histórica

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA

PAULO NEVES DE CARVALHO

PESQUISA HISTÓRICA: 110 ANOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004

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