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N. 45 (2004)
N. 45 (2004)
Pubblicato:
2014-02-27
Expediente
EXPEDIENTE
Washington Peluso Albino de Souza, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos Silva
1-8
PDF (Português (Brasil))
PUBLICAÇÕES RECEBIDAS NO ANO DE 2004
Washington Peluso Albino de Souza, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos Silva
429-431
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Editorial
EDITORIAL
Washington Peluso Albino de Souza
13-15
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Artigos
MEMORIAL POR UM NOVO JUS GENTIUM, O DIREITO INTERNACIONAL DA HUMANIDADE
Antônio Augusto Cançado Trindade
17-36
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BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS
Alan Pereira de Araújo
37-50
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PENSAR A JUSTIÇA NO TERCEIRO MILÊNIO: AS CONTRIBUIÇÕES DA DOUTRINA KELSENIANA PARA UM REDIMENSIONAMENTO DO PROBLEMA DA JUSTIÇA
Andityas Soares de Moura Costa Matos
51-72
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MUNDO HELÊNICO E IDEOLOGIA NO DIREITO ROMANO
Arnaldo Moraes Godoy
73-103
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DA INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DO AGENTE QUALIFICADO NOS CRIMES ESPECIAIS E A UNIDADE DE DELITO-TIPO COMO ELEMENTO DE CONCURSO DE PESSOAS
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
105-126
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O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Eduardo Carlos Bianca Bittar
127-141
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A REFORMA, A CRISE DE GOVERNABILIDADE E O TIPO DE ESTADO INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Élida Graziane Pinto
143-173
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O FETICHE DAS LEIS
Giovani Clark
175-181
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A CONDENAÇÃO CIVIL E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
José Marcos Rodrigues Vieira
183-201
PDF (Português (Brasil))
TERCEIRIZAÇÃO E SINDICATO: UM ENFOQUE PARA ALÉM DO DIREITO
Márcio Túlio Viana
203-242
PDF (Português (Brasil))
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TENDÊNCIAS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Maria Coeli Simões Pires, Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira
243-282
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UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM CURSOS DE DIREITO
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
283-296
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O REALISMO JURÍDICO: O DISCURSO JURÍDICO E A APREENSÃO DA REALIDADE
Mônica Sette Lopes
297-340
PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS POR ATOS INTERNACIONALMENTE ILÍCITOS: PERSPECTIVAS ATUAIS
Ranieri Lima Resende
341-372
PDF (Português (Brasil))
OS SEM-TETO, A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E OS DIREITOS HUMANOS
Ricardo Antônio Lucas Camargo
373-399
PDF (Português (Brasil))
AUSÊNCIA DE PROCESSUALIDADE JURÍDICA COMO MORTE PELO DIREITO
Rosemiro Pereira Leal
401-410
PDF (Português (Brasil))
CONTRATOS-TIPO DA COMPRA E VENDA: A PRÁTICA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Vitor César Silva Xavier
411-425
PDF (Português (Brasil))
Memória Histórica
PROFESSOR OSÍRIS ROCHA
Washington Peluso Albino de Souza
9
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PROFESSOR ADALMO DE ARAÚJO ANDRADE
Washington Peluso Albino de Souza
11
PDF (Português (Brasil))
EVENTOS DO 2º SEMESTRE DE 2004
Washington Peluso Albino de Souza, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos Silva
433
PDF (Português (Brasil))
ALUNOS DA UFMG PARTICIPAM DO II UFRGSMUN
Danilo Valdir Vieira Rossi
435-436
PDF (Português (Brasil))
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Washington Peluso Albino de Souza, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos Silva
437-443
PDF (Português (Brasil))
Resenhas
NOTAS DE LIVROS
Washington Peluso Albino de Souza, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos Silva
427-428
PDF (Português (Brasil))
Lingua
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Español (España)
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