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N. 34 (1994)
N. 34 (1994)
Pubblicato:
2014-02-27
Expediente
EXPEDIENTE - APRESENTAÇÃO
José Alfredo de Oliveira Baracho, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos
1-13
PDF (Português (Brasil))
Artigos
A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS NO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO
Raul Machado Horta
15-46
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TEORIA GERAL DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA
José Alfredo de Oliveira Baracho
47-63
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O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS DE SEU PROCESSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO VIGENTE
Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
65-76
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ANCILLA IURIS
Joaquim Carlos Salgado
77-85
PDF (Português (Brasil))
PODER JUDICIÁRIO
Aroldo Plínio Gonçalves
87-95
PDF (Português (Brasil))
DIREITO DO JURISDICIONADO À RÁPIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR UMA JUSTIÇA EFICAZ - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Sacha Calmon Navarro Coelho
97-101
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DIREITO DE AUTOR E OS INTERESSES SÓCIO-CULTURAIS E DE TERCEIROS EM TORNO DA OBRA INTELECTUAL
Albertino Daniel de Melo
103-127
PDF (Português (Brasil))
PREVENÇÃO, REPRESSÃO E CONTROLE DA CRIMINALIDADE
Ariosvaldo de Campos Pires
129-135
PDF (Português (Brasil))
OBSERVAÇÕES SOBRE A CULPABILIDADE NA REFORMA PENAL PORTUGUESA
José Cirilo de Vargas
137-143
PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE A NOVA ORDEM MUNDIAL
Arthur José de Almeida Diniz
145-157
PDF (Português (Brasil))
O EFEITO VINCULATIVO DAS SÚMULAS E ENUNCIADOS
Vicente de Paula Maciel Júnior
159-170
PDF (Português (Brasil))
AS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, SUA NATUREZA E FUNÇÃO
José de Mesquita Lara
171-184
PDF (Português (Brasil))
UMA DIVISÃO DO DIREITO INDUSTRIAL
Milton Fernandes
185-203
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A DOUTRINA CONSTITUCIONAL E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE COMO GARANTIA DA CIDADANIA
Armindo Ribeiro Mendes
205-228
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OS CIDADÃOS E O ESTADO-DE-DIREITO-DEMOCRÁTICO-E-SOCIAL
Diogo Leite de Campos
229-240
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NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE DECISÃO: POSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM A PRONÚNCIA DE NULIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Gilmar Ferreira Mendes
241-273
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Paulo Bonavides
275-291
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O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DA NOVA ORDEM MUNDIAL
Celso A. Mello
293-308
PDF (Português (Brasil))
Memória Histórica
IN MEMORIAM DE RAYMUNDO CÂNDIDO
Sidney Francisco Safe Silveira
309-310
PDF (Português (Brasil))
HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO
Alberto Deodato Maia Barreto Filho
311-316
PDF (Português (Brasil))
O CENTENÁRIO DE AMÍLCAR DE CASTRO, O NOTÁVEL JURISTA
Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
317-323
PDF (Português (Brasil))
JOÃO MILTON, PROFESSOR EMÉRITO
Wille Duarte Costa
325-328
PDF (Português (Brasil))
DISCURSO DA DRA. MARIA TERESA JUNQUEIRA HENRIQUE, NA OCASIÃO DA ENTREGA DO TÍTULO DE PROF. EMÉRITO AO PROFESSOR JOÃO MILTON HENRIQUE
Maria Teresa Junqueira Henrique
329-332
PDF (Português (Brasil))
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG - 100 ANOS
Wilson de Oliveira
333-335
PDF (Português (Brasil))
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Per i bibliotecari
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